Ter um filho muda tudo. É uma mistura de alegria, medo, amor e incerteza. E quando a renda da casa depende do trabalho da mulher, esse momento pode vir acompanhado de preocupação: “Será que vou conseguir sustentar meu bebê nos primeiros meses?”
É por isso que existe o salário-maternidade – um benefício pago pelo INSS que garante um alívio financeiro durante a licença.
Mas, infelizmente, muitas mulheres ainda têm o pedido negado por falta de informação. E uma dúvida comum é sobre a famosa carência de 10 contribuições. Será que toda mãe precisa disso para ter direito?
A resposta é: não necessariamente. E o STF confirmou isso na ADI 2110.
🤰 O que é o salário-maternidade?
É um benefício pago por até 120 dias às seguradas da Previdência Social que precisam se afastar por motivo de:
- Parto
- Adoção
- Guarda judicial para fins de adoção
- Aborto espontâneo ou previsto em lei
📌 Quem pode receber?
- Mulheres com carteira assinada (empregadas)
- Empregadas domésticas
- Contribuintes individuais (ex: autônomas, MEIs)
- Contribuintes facultativas (ex: donas de casa)
- Seguradas especiais (ex: agricultoras familiares)
- Desempregadas (se ainda estiverem com a qualidade de segurada)
⚖️ Mas e a carência de 10 contribuições? Ainda vale?
Essa é a parte que confunde muita gente. O INSS exigia 10 contribuições mensais para mulheres que não tinham carteira assinada, como autônomas, MEIs ou donas de casa.
Mas o STF decidiu que essa exigência é inconstitucional se a mulher já é segurada no momento do parto.
Ou seja:
✅ Se você já era segurada quando teve o bebê (ou estava no período de graça), não precisa ter 10 contribuições para ter direito.
🚫 Mas atenção: Se você perdeu a qualidade de segurada (ficou muitos meses sem contribuir), aí sim, será necessário recomeçar com 10 contribuições mensais para voltar a ter direito ao benefício.
✨ Informação que acolhe e transforma
A maternidade já é um desafio enorme. Negar um direito por burocracia ou desinformação só aumenta a carga de quem mais precisa de apoio.
Se você, ou alguém que você conhece, está grávida ou teve um bebê há pouco tempo e não sabe se tem direito ao salário-maternidade, compartilhe este conteúdo. Pode mudar vidas.
📌 Se precisar de ajuda ou ficar com alguma dúvida, entre em contato conosco. Você não precisa passar por isso sozinha!
